Lei nº 10.456/2002
Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
Texto
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a ser comemorado no dia 26 de maio de cada ano. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2002-05-13;10456 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.