Leis federais

Lei nº 10.894/2004

Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo MILTON SANTOS.

Tipo
Lei Ordinária
Número
10894/2004
Data
14 de julho de 2004
Signatários
Luiz Inácio Lula da Silva
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º Fica declarado Patrono da Geografia Nacional o geógrafo brasileiro MILTON SANTOS. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2004-07-14;10894 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.