Lei nº 11.089/2005

Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 11089/2005
Data: 4 de janeiro de 2005
Signatários: Luiz Inácio Lula da Silva
Jurisdição: Federal (União)

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Texto

Art. 1º É denominado "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na Rodovia BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2005-01-04;11089 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.