Lei nº 13.558/2017
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto
Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF, o nome de Joaquim Maria Machado de Assis. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2017-12-21;13558 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.