Lei nº 2.913/1956
Retifica a Lei n.º 2.493, de 21 de maio de 1955 (autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 694.844,60 para atender ao pagamento de fornecimentos feitos, no exercício de 1952, a diversos orgãos do mesmo Ministério).
Texto
Art. 1º relação nominal e as importâncias correspondentes a que se refere o art. 1º da Lei nº 2.493, de 21 de maio de 1955, passam a ser as seguintes: S. Carrera ...................................... Aloísio Castro & Cia. Ltda............. Ceará Trameay Light and Power Cº Ltd. ................................ Manoel Elpídio do Lago................. Alberto Leopoldo Bach.................. S.A. White Martins.......................... Cerâmica Pedro Adriani................. Carlos Hoepcke S.A. ..................... Casa Perrone................................. Casa “A Capital” ............................ Casa Oriental ................................. A. Fonseca & Cia. Ltda. ................. Gil Ferreira & Cia. .......................... Irmãos Czékus .............................. Eduardo Fernandes & Cia. ............ Pinho Irmão & Cia. ........................ Total .............................................. Escola Industrial de Belém........... Escola Industrial de Fortaleza....... Escola Industrial de Fortaleza....... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Industrial de Florianópolis... Escola Técnica de Salvador .......... Escola Técnica de Salvador .......... Escola Técnica de Salvador .......... Escola Técnica de Salvador .......... Escola Técnica de Salvador .......... ........................................................ abrir artigo
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º revogam-se as disposições em contrário. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1956-10-13;2913 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.