Art. 15 da Lei 1/2001
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 15 da Lei 1/2001
7 decisões do STJ citam o art. 15 da Lei 1/2001, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 15 da Lei 1/2001; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 7 decisões mais recentes que citam o art. 15 da Lei 1/2001.
- STJCC 216.625/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 09/10/2025administrativo
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E JUIZ ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA VINCULADOS AO MESMO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO TRF. SÚMULA N. 3 /STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 210.950/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 01/10/2025previdenciario
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL, LOCALIZADOS NA MESMA REGIÃO. SÚMULA 3/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 210.952/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 01/10/2025previdenciario
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL, LOCALIZADOS NA MESMA REGIÃO. SÚMULA 3/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 210.961/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 01/10/2025previdenciario
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL, LOCALIZADOS NA MESMA REGIÃO. SÚMULA 3/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 210.925/MGMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 29/09/2025tributario
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E JUIZ ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA VINCULADOS AO MESMO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO TRF. SÚMULA N. 3 /STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 212.724/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 29/09/2025tributario
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E JUIZ ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA VINCULADOS AO MESMO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. COMPETÊNCIA DO TRF. SÚMULA N. 3 /STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.
- STJCC 211.688/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 06/08/2025previdenciario
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL, LOCALIZADOS NA MESMA REGIÃO. SÚMULA 3/STJ. CONFLITO NÃO CONHECIDO.