Vade Mecum · Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)
Art. 57 da Lei 4.595/1964
Texto
Art. 57 (Revogado) (Revogado pela Lei nº 14.286, de 29/12/2021, publicada no DOU de 30/12/2021, em vigor um ano após a publicação)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 57 da Lei 4.595/1964
7 decisões do STJ citam o art. 57 da Lei 4.595/1964, de 2008 a 2020.