Art. 2º da Lei 4.870/1965

Norma: Lei nº 4.870, de 01 de dezembro de 1965
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 2º (Revogado) (Revogado pela Lei nº 5.654, de 14/5/1971)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 2º da Lei 4.870/1965

2 decisões do STJ citam o art. 2º da Lei 4.870/1965, de 2008 a 2018. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

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