Vade Mecum · Plano Collor II (Lei 8.177/1991)

Art. 34 da Lei 8.177/1991

Norma: Lei nº 8.177, de 01 de março de 1991
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 34 (Vetado) (Vetado)

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 34 da Lei 8.177/1991

1 decisão do STJ cita o art. 34 da Lei 8.177/1991, em 2010. Universo: as decisões da base com o artigo no índice de citações, contadas em 2026-09-30.

Entrar para ver as decisões Criar conta grátis