Vade Mecum · Lei Darcy Ribeiro (Lei 9.394/1996)
Art. 20 da Lei 9.394/1996
Texto
Art. 20 (Revogado) (Revogado pela Lei nº 13.868, de 3/9/2019)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 20 da Lei 9.394/1996
130 decisões do STJ, do STF citam o art. 20 da Lei 9.394/1996, de 1999 a 2026.