Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Celso Kipper
Desembargador(a) federal do TRF4 · Presidente da 9ª Turma
- Órgãos que integra
- 4
- Decisões como relator
- 2.811
Órgãos que integra
Com outros 19 integrantes, entre eles
Com outros 38 integrantes, entre eles
Com outros 12 integrantes, entre eles
9ª Turma
presidente da turmaCom
Como relator
Universo: 2.811 decisões do TRF4 com relator "CELSO KIPPER"; período: de 2025 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Apelação Cível | 2.214 | 822 | 37,1% | |
| Agravo de Instrumento | 277 | 149 | 53,8% | |
| Remessa Necessária Cível | 187 | 1 | 0,5% | |
| Apelação/remessa Necessária | 52 | 24 | 46,2% | |
| Reclamação (seção) | 48 | 1 | 2,1% | |
| Ação Rescisória (seção) | 10 | 1 | 10% | |
| Ação Rescisória | 8 | 1 | 12,5% | |
| Conflito de Competência (corte Especial) | 5 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 532252025: 532 decisões
- 2,3 mil262026: 2.279 decisões
De 2025 a 2026, os 2 anos mais recentes com decisão.
- Previdenciario16 · 94,1%
- Processual civil1 · 5,9%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF4 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF4: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 06/11/2025 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 2.811 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Conflito de Competência (corte Especial) 5023587-06.2026.4.04.0000Não classificado
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO DE FÁRMACO. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PROIBITIVA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO EM MATÉRIA ADUANEIRA. 1. O pedido principal da parte autora nos autos originários volta-se à concessão de licença de importação de fármaco, ao arrepio da Resolução-RE nº 641, de 18 de fevereiro de 2026. 2. Esta Corte Especial tem reconhecido a natureza aduane…
Reclamação 5011777-34.2026.4.04.0000Negado
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À TESE FIRMADA NO IRDR 17/TRF4. DISTINÇÃO. CARÁTER RECURSAL. INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO. 1. Julgado o incidente pela Terceira Seção desta Corte, a reclamação é cabível garantir a sua observância (art. 988, inc. IV, do CPC), vinculando todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese (…
Reclamação 5025258-64.2026.4.04.0000Não classificado
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 17. NOVA CONTEXTUALIZAÇÃO À VISTA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA QUE PREVIU A AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO. APLICABILIDADE DA TESE A CASOS EM QUE A AUTODECLARAÇÃO, EM COTEJO COM A PROVA MATERIAL, NÃO PERMITE O RECONHECIMENTO DO PERÍODO PLEITEADO, NOTADAMENTE ANTES DOS DOZE ANOS DE IDADE. 1. À vista da inovação legislativa…
Ação Rescisória 5010052-49.2022.4.04.0000Negado
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração apenas são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado recorrido, admitindo-se também esse recurso para se corrigir eventuais erros materiais constantes do pronunciamento jurisdicional. 2. No caso, está evidenciado o intuito do embargan…
Ação Rescisória 5004866-45.2022.4.04.0000Não classificado
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ATIVIDADE ESPECIAL. PROVA NOVA. CONFIGURAÇÃO. DOCUMENTOS INACESSÍVEIS ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. MANIPULAÇÃO DE ADESIVOS, COLAS E SOLVENTES. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. TEMA 534 STJ. ANÁLISE QUALITATIVA. UTILIZAÇÃO DE EPI. TEMA 555/STF. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. A qualificação de prova nova diz respeito à ocasião em que a prova é utiliza…
Reclamação 5025573-92.2026.4.04.0000Não classificado
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 17. NOVA CONTEXTUALIZAÇÃO À VISTA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA QUE PREVIU A AUTODECLARAÇÃO DO SEGURADO. APLICABILIDADE DA TESE A CASOS EM QUE A AUTODECLARAÇÃO, EM COTEJO COM A PROVA MATERIAL, NÃO PERMITE O RECONHECIMENTO DO PERÍODO PLEITEADO, NOTADAMENTE ANTES DOS DOZE ANOS DE IDADE. 1. À vista da inovação legislativa…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF4.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF4 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato é o oficial, publicado pelo próprio tribunal. Dado errado? Avise a gente abaixo.