2. UNIÃO (EMBARGADO)

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

0 decisões e 5 publicações do DJEN, de 13/05/2026 a 17/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/05/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ MANDADO DE SEGURANÇA 0284252-60.2021.3.00.0000PAUTA DE JULGAMENTOSAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃOpolo passivopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ MANDADO DE SEGURANÇA 0284252-60.2021.3.00.0000VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICOpolo passivopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ MANDADO DE SEGURANÇA 0284252-60.2021.3.00.0000EMENTA / ACORDÃOAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃOpolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ MANDADO DE SEGURANÇA 0284252-60.2021.3.00.0000PAUTA DE JULGAMENTOSAJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃOpolo passivopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
STJ MANDADO DE SEGURANÇA 0284252-60.2021.3.00.0000VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICOpolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.