A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.718.008/SCAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657160Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702934-46.2022.8.07.0001
- STJ AREsp 2.022.510Agravadodecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: RODRIGO FALCÃO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETOOAB/RN 8.134
- RODRIGO FALCÃO LEITEOAB/RN 7.372
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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