Carla Rosane Maus Kotz

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 26/09/2012.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/09/2012, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.350/RSAgravadodecisão monocrática de 26/09/2012ParcialAdvogado: MARIA ISABEL MOTTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. 'MORA DEBENDI'. DESCARACTERIZADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. REEXAME DE CLÁUSULAS E CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

MARIA ISABEL MOTTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. 'MORA DEBENDI'. DESCARACTERIZADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. REEXAME DE CLÁUSULAS E CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.