Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Carlos Rafael Martins Godolphim

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
CARLOS RAFAEL MARTINS GODOLPHIM

Em números

1 decisão do STJ, em 30/05/2012.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 30/05/2012, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

  • STJ Ag 1.413.738/RSAgravadodecisão monocrática de 30/05/2012Negado seguimentoAdvogado: ODINEI PINTO SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PENHORA "ON LINE". CONTA-CORRENTE. NATUREZA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. SÚMULA N.º 83/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ODINEI PINTO SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PENHORA "ON LINE". CONTA-CORRENTE. NATUREZA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. SÚMULA N.º 83/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

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