COMERCIAL CESA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2004 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2004 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.342.425/RSAgravanteacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO RAUCH, HUGO RAUCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 401.233 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2004NegadoAdvogados: ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMÃO AGRAVADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PATRÍCIA HELENA BONZANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO RAUCHOAB/RS 31.255
- HUGO RAUCHOAB/RS 57.371
- ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMÃO AGRAVADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- PATRÍCIA HELENA BONZANINI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.