CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO - CNC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STF, de 28/05/1999 a 23/10/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/1999 a 23/10/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADC 18 QO2-MC/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 16/09/2009Advogado: BRUNO MURAT DO PILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 1.648 MC/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 13/08/1997Advogados: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO, MARCOS JORGE CALDAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MURAT DO PILLAR
- GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO
- MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
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