CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 11/07/2025 a 21/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/07/2025 a 21/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

CARF Acórdão 1003-004.443RecorrenteTerceira Turma Extraordinária da Primeira Seçãoacórdão de 26/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 3202-002.524RecorrenteSegunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 28/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
CARF Acórdão 3202-002.481RecorrenteSegunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seçãoacórdão de 23/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.