E E"
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STF, de 16/11/1966 a 07/10/1977.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/1966 a 07/10/1977, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AI 71.269 AgR/RJRéSegunda Turmaacórdão de 30/08/1977NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RC 1.255/RJRéSegunda Turmaacórdão de 20/08/1976NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 83.872/RJRéSegunda Turmaacórdão de 10/08/1976Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 52.021/RJRéSegunda Turmaacórdão de 02/04/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 52.030/RJRéPrimeira Turmaacórdão de 08/03/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 49.527/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 22/02/1972NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 44.983/RJRéTerceira Turmaacórdão de 17/06/1966NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.