E e
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- E E
Em números
8 decisões do STF, de 30/08/1962 a 15/03/1974.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/1962 a 15/03/1974, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 77.316/SPRéSegunda Turmaacórdão de 25/09/1973Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 50.340/SPRéSegunda Turmaacórdão de 10/11/1972NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 69.115/SPRéPrimeira Turmaacórdão de 24/02/1970Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 47.291/SPRéSegunda Turmaacórdão de 18/04/1967NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 58.150/SPRéSegunda Turmaacórdão de 11/06/1965Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 28.703/SPRéPrimeira Turmaacórdão de 27/06/1963NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 9.672/SPRéTribunal Plenoacórdão de 25/03/1963NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 9.856/SPRéTribunal Plenoacórdão de 09/07/1962ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Acompanhe os processos de E e
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.