Eduardo Ribeiro Maia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RIBEIRO MAIA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/03/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 245.864/RSCorréudecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 233.847/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO HACK FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.963/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO HACK FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.847/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO HACK FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.834.416/RSRequeridodecisão monocrática de 13/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CESAR AUGUSTO HACK FILHOOAB/RS 80.351
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CPP1
- art. 158-A CPP1
- art. 3-A Lei 12850/20131
- art. 396-A CPP1
- art. 93 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Eduardo Ribeiro Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.