Ermiro Ferreira Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERMIRO FERREIRA NETO
Em números
1 decisão do STJ e 10 publicações do DJEN, de 18/02/2022 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 8016297-23.2026.8.05.0000DespachoDes. Cláudio Césare Braga Pereirapolo ativopublicada no DJEN em 24/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 8044609-09.2026.8.05.0000IntimaçãoDes. Cláudio Césare Braga Pereirapolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 8044609-09.2026.8.05.0000DecisãoDes. Cláudio Césare Braga Pereirapolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8037011-98.2026.8.05.0001Decisão3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORpolo ativopublicada no DJEN em 08/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 8016297-23.2026.8.05.0000DespachoDes. Cláudio Césare Braga Pereirapolo ativopublicada no DJEN em 28/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8037011-98.2026.8.05.0001Despacho3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORpolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8037011-98.2026.8.05.0001Despacho3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORpolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8037011-98.2026.8.05.0001Ato ordinatório3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORpolo ativopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA AGRAVO DE INSTRUMENTO 8016297-23.2026.8.05.0000DecisãoDes. Cláudio Césare Braga Pereirapolo ativopublicada no DJEN em 19/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8037011-98.2026.8.05.0001Despacho3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORpolo ativopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.453Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogado: ERMIRO FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTOOAB/RJ 185.969
- MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESOAB/RN 5.553
- ERMIRO FERREIRA NETOOAB/BA 28.296
- GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIAOAB/BA 42.468
- DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMAOAB/BA 32.811
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.231
Acompanhe os processos de Ermiro Ferreira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.