$ ESTADO DA GUANABARA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STF, de 09/05/1957 a 09/05/1969.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/1957 a 09/05/1969, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AR 644AutorTribunal Plenoacórdão de 21/02/1968ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 14.685RecorridoTerceira Turmaacórdão de 17/08/1966ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 58.684/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 12/05/1966Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 39.895RecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/11/1965NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 34.314/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/06/1965NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 26.587/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/08/1962NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 31.084/RJRecorridoSegunda Turmaacórdão de 27/12/1956Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.