ESTADO DE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF, de 13/12/1974 a 04/05/1979.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/1974 a 04/05/1979, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 90.637/SPRecorridoSegunda Turmaacórdão de 03/04/1979Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 80.556/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 22/04/1975Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 79.326/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 08/11/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Acompanhe os processos de ESTADO DE
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.