* ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.080.530/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STF, de 19/01/1961 a 15/10/1979.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/01/1961 a 15/10/1979, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 90.756/ESRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 25/09/1979Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 72.375/ESRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 29/08/1972Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 11.816/ESRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 07/03/1966ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 47.624/ESRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 22/08/1961ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 44.347/ESRecorridoSegunda Turmaacórdão de 22/11/1960Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de * ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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