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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 15/02/2022 a 15/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/02/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADI 7.947/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 08/09/2026Advogados: ROOSEVELT ARRAES, LUIZ GUSTAVO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 1.316 MC-Ref/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 19/08/2026Advogado: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.569.098 RG/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/12/2025Advogado: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (35267/PR)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 6.649/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 15/09/2022Advogados: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE, ROOSEVELT ARRAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADI 5.728 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/11/2021Não conhecidoAdvogados: LUCIMAR DE PAULA TOCHETTO, ROOSEVELT ARRAES, LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.