Ivanilda Malta Lemos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- IVANILDA MALTA LEMOS
Em números
1 decisão do STJ, em 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 29.677/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023Advogados: REMERSON FRANCIS SILVA CONCEIÇÃO, SÁVIO MAHMED QASEM MENIN, LUÍSA DULTRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REMERSON FRANCIS SILVA CONCEIÇÃOOAB/BA 46.050
- SÁVIO MAHMED QASEM MENINOAB/BA 22.274
- LUÍSA DULTRA DE SOUZAOAB/BA 44.540
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
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