Marcos Rogério Baptista

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 20/03/1987 a 02/08/2006.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/03/1987 a 02/08/2006, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no MS 11.822/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2006NegadoAdvogado: MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET 1.023/RJRequerentedecisão monocrática de 18/09/2001ConcedidoAdvogado: MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PETREQ na PET 1.008/RJRequerentedecisão monocrática de 18/09/2001ConcedidoAdvogado: MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 20.641/RJImpetranteTribunal Plenoacórdão de 02/02/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.