Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ¿ Mtst

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 10/02/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/02/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ADPF 976 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023Advogados: ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI, FLAVIA CALADO PEREIRA, ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-quarta-Ref-ED/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-quarta-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 02/11/2022ParcialAdvogado: DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-segunda-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 07/04/2022ParcialAdvogados: DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ADPF 828 TPI-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.