NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.127.711/0001-48 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/06/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.072.500/GOInteressadodecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.427/GORecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogados: MAYRA ESMERALDA BRANDÃO DE SÁ ARRUDA, MURILLO BARROS DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYRA ESMERALDA BRANDÃO DE SÁ ARRUDAOAB/GO 44.092A
- MURILLO BARROS DA SILVA FREIREOAB/GO 36.132A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 120 Lei 11101/20051
- art. 198 Lei 6015/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.