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Paulo Henrique dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Em números

3 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 20/02/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 20/02/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
  • EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
  • RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIOAB/SP 184.479
  • MÁRCIA CRISTIANE SAQUETO SILVAOAB/SP 295.708
  • RONNY SOARES CARNAUSKASOAB/SP 304.257
  • DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLEOAB/SP 175.619
  • RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLOOAB/SP 391.370
  • ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANOOAB/SP 329.468
  • DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Leis e temas das decisões

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