PIGARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 65.655.540/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 18/08/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 93.029 AgR/GOInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036368Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.753/GOInteressadodecisão monocrática de 29/08/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600307RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703577-47.2022.8.07.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.