Raquel Santos Passos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAQUEL SANTOS PASSOS
Em números
3 decisões do STJ, de 28/08/2024 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.069.470/BAAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.636.311/BAAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: MAINA ARAÚJO TAVARES, ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.311/BAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: MAINA ARAÚJO TAVARES, ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MAINA ARAÚJO TAVARESOAB/BA 60.694
- ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOSOAB/BA 66.980
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 6437/19761
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 300 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Raquel Santos Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.