Verginio Germann da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 11/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/12/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 227.970/SCEmbarganteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, MAURÍCIO STEGEMANN DIETER, ISRAEL FERNANDES HUFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.861.661/SCAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, ROBERTO CARVALHO BRASIL FERNANDES, JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 227.970/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, MAURÍCIO STEGEMANN DIETER, ISRAEL FERNANDES HUFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 227.970/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/01/2026NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR, ISRAEL FERNANDES HUFF, RICARDO JACOBSEN GLOECKNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ TutAntAnt 440/SCRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.