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Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 29/06/2001 a 23/02/2016.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/06/2001 a 23/02/2016, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 590.641 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 206.305 AgR-ED/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/05/2001NegadoAdvogados: TAMARA RAMOS BORNHAUSEN PEREIRA, SYLVIO JOSE OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.