STJ · Controvérsia

Controvérsia 169 do STJ

Controvérsia cancelada

Situação: cancelado
Processo paradigma: 1008588-92.2015.8.26.0344
Atualizado na fonte: 04/04/2025
Autoridade: D, orientativo: controvérsia ou representativo ainda não afetado como tema: organiza a afetação, não firma tese

Tese firmada

Questão referente ao direito de ressarcimento a título de dano moral por conta da recusa indevida pela operadora de plano de saúde em autorizar a cobertura financeira de cirurgia bariátrica.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).