STJ · Controvérsia

Controvérsia 326 do STJ

Controvérsia cancelada

Situação
cancelado
Processo paradigma
0000492-52.2015.8.26.0103
Atualizado na fonte
04/04/2025
Autoridade
D, orientativo: controvérsia ou representativo ainda não afetado como tema: organiza a afetação, não firma tese

Ver na fonte oficial

Tese firmada

A responsabilidade solidária entre a instituição financeira e a concessionária de automóveis somente se perfaz quando existe vinculação entre ambas, isto é, quando a instituição financeira atua como "banco da montadora", integrando a cadeia de consumo e, portanto, sendo responsável pelo defeito no produto.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).