STJ · Controvérsia

Controvérsia 67 do STJ

Controvérsia cancelada

Situação: cancelado
Processo paradigma: 1557771-19.2008.8.21.0001
Atualizado na fonte: 04/04/2025
Autoridade: D, orientativo: controvérsia ou representativo ainda não afetado como tema: organiza a afetação, não firma tese

Tese firmada

Manutenção ou não do entendimento firmado no Tema repetitivo n. 434/STJ diante do § 4º do art. 1.021 do Código de Processo de Processo Civil.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).