TJBA · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
IRDR 4212 do TJBA
Não admitido
Questão submetida a julgamento
Cinge-se a controvérsia sobre reconhecimento da responsabilidade da demandante pelo ressarcimento de eventuais danos decorrentes da realização/produção de eventos realizados por BLZ PRODUÇÕES.
Tese firmada
Sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).