TRF1 · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
IRDR 19 do TRF1
Não admitido
Questão submetida a julgamento
Discute-se a aplicação do Fator de Ajuste do Generation Scalling Factor (GSF) por aqueles que aderiram ao Mecanismo de Realocação de Energia.
Tese firmada
Sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).