TRF1 · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

IRDR 19 do TRF1

Não admitido

Situação
não admitido
Processo paradigma
1025311-78.2018.4.01.0000
Atualizado na fonte
08/05/2025
Autoridade
B, precedente qualificado: IRDR julgado ou em julgamento (CPC, art. 927, III)

Ver na fonte oficial

Questão submetida a julgamento

Discute-se a aplicação do Fator de Ajuste do Generation Scalling Factor (GSF) por aqueles que aderiram ao Mecanismo de Realocação de Energia.

Tese firmada

Sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).