TRT1 · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

IRDR 18 do TRT1

Transitado em julgado

Situação: julgado
Processo paradigma: 0100344-73.2019.5.01.0000
Atualizado na fonte: 22/03/2025
Autoridade: B, precedente qualificado: IRDR julgado ou em julgamento (CPC, art. 927, III)

Questão submetida a julgamento

DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IDONEIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EMPREITEIRO CONTRATADO.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO TST-RECURSO DE REVISTA REPETITIVO - TEMA Nº 6.

Tese firmada

Sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).