TRT10 · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

IRDR 5 do TRT10

Suscitado

Situação: em andamento
Processo paradigma: 0001407-69.2016.5.10.0004
Atualizado na fonte: 25/11/2025
Autoridade: B, precedente qualificado: IRDR julgado ou em julgamento (CPC, art. 927, III)

Questão submetida a julgamento

IRDR - Tema n.º 5 - Definir a possibilidade ou não de adoção da teoria menor no exame dos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra acionistas e administradores de sociedades anônimas executadas. (Processo: 0001791-29.2025.5.10.0000)

Tese firmada

Sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).