TRT18 · Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

IRDR 49 do TRT18

Admitido

Situação: em andamento
Processo paradigma: 0000710-23.2025.5.18.0000
Atualizado na fonte: 26/08/2025
Autoridade: B, precedente qualificado: IRDR julgado ou em julgamento (CPC, art. 927, III)

Questão submetida a julgamento

IRDR - 0000710-23.2025.5.18.0000 - "REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. IDPJ. INCLUSÃO DE CÔNJUGE/COMPANHEIRO(A) DE SÓCIO(A) DE EMPRESA EXECUTADA NO POLO PASSIVO. SUJEIÇÃO DOS BENS DO CASAL AO MÓDULO EXECUTÓRIO - ART. 790, IV, do CPC."

Tese firmada

Sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: CNJ, Banco Nacional de Precedentes (Pangea/BNP).