TST · Precedente Normativo

Precedente Normativo 27 do TST

ESTABILIDADE AO EMPREGADO QUE RETORNA DE FÉRIAS

cancelado

Situação

cancelado

Nota

(negativo) - (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998)

Autoridade

C, observância qualificada: precedente normativo da SDC do TST (CPC, art. 927, V)

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