Processo · TRT21

Estado do Rio Grande do Norte e outros x Estado do Rio Grande do Norte e outros Processo 0000053-37.2026.5.21.0041

Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte; Unity Homecare LTDA
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte; Maria Cicera do Nascimento; Unity Homecare LTDA
Tipo de ação: Recurso Ordinário Trabalhista
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Onde está agora: TRT21 · OJ de Análise de Recurso
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Última movimentação: 15/10/2026

Acompanhar este processo Site do TRT21 Diário oficial

No site do TRT21, use a consulta processual com o número 0000053-37.2026.5.21.0041.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TRT21, 1º grau: 105 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT21, 1º grau: 146 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT21 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT21, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 40.165
Processos concluídos (baixados) no ano: 43.347
Sentenças no ano: 51.763
Índice de conciliação: 21,8%
Taxa de congestionamento: 48,1%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT21 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT21 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 10/09/2026 · Não conhecido · 1ª Turma de Julgamento
No tribunal
TRT21 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 06/07/2026 · Não conhecido · 1ª Turma de Julgamento
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

Reportar erro