+ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF, de 04/06/1964 a 31/10/2007.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/06/1964 a 31/10/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 593.474 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2007NegadoAdvogado: PGE=>RN - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE [AO OLIVEIRA .Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 513.051 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2007NegadoAdvogado: PGE-RN - CRISTIANO FEITOSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 477.721 AgR/RNAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2006NegadoAdvogado: PGE-RN -— MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 495 primeira/RNReclamanteTribunal Plenoacórdão de 27/04/1964ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 49.135/RNRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 13/04/1964ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.