Processo · TRT5

Alexsandre Oliveira Souza e outros x Alexsandre Oliveira Souza e outros Processo 0000281-79.2023.5.05.0035

Polo ativo: Alexsandre Oliveira Souza; Instituto Saude e Cidadania - Isac; Ministério Público do Trabalho
Polo passivo: Alexsandre Oliveira Souza; Instituto Saude e Cidadania - Isac; Municipio de Salvador
Tipo de ação: Recurso Ordinário Trabalhista
Órgão: Gabinete Processante de Recursos
Onde está agora: TST · Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Última movimentação: 15/12/2025

Acompanhar este processo Site do TRT5 Diário oficial

No site do TRT5, use a consulta processual com o número 0000281-79.2023.5.05.0035.

Buscando o andamento no DataJud (CNJ). Pode levar até um minuto; a página se atualiza sozinha.

Tempo processual

Média do TRT5, 1º grau: 217 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT5, 1º grau: 273 dias até a baixa na fase de conhecimento

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TRT5 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT5, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 259.929
Processos concluídos (baixados) no ano: 167.827
Sentenças no ano: 203.075
Índice de conciliação: 17,8%
Taxa de congestionamento: 60,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT5 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT5 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 22/08/2025 · Negado · 4ª Turma
No tribunal
TRT5 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 22/08/2025 · Negado · 4ª Turma
No tribunal
TRT5 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 04/06/2025 · Negado · 4ª Turma
No tribunal
TRT5 Recurso Ordinário TrabalhistaAcórdão · 04/06/2025 · Negado · 4ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

Acompanhar este processo Ver os planos

Tempo processual

Informações do tribunal

Decisões deste processo na base

Peças das partes

Histórico completo

De onde vêm os dados