Processo · TRT5 (1º grau)

Lucas Meira Neves x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA Processo 0000749-42.2023.5.05.0003

Polo ativo: Lucas Meira Neves
Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Tipo de ação: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Assunto: Promoção
Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador
Onde está agora: TST · Gab. do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Início: 27/10/2023
Última movimentação: 12/05/2025

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No site do TRT5, use a consulta processual com o número 0000749-42.2023.5.05.0003.

Tempo processual

Em andamento há: 2 anos e 11 meses (1.088 dias), desde o ajuizamento em 27/10/2023
Até a primeira decisão: 111 dias (15/02/2024, Gratuidade da Justiça)
Até o primeiro julgamento: 111 dias (15/02/2024, Pronúncia de Decadência ou Prescrição)
Média do TRT5, 1º grau: 217 dias até a sentença na fase de conhecimento
Média do TRT5, 1º grau: 273 dias até a baixa na fase de conhecimento

O primeiro julgamento saiu em 111 dias; 49% abaixo da média do TRT5 (1º grau), de 217 dias até a sentença na fase de conhecimento.

Universo, período e critério

Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRT5 (1º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRT5 no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TRT5, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 259.929
Processos concluídos (baixados) no ano: 167.827
Sentenças no ano: 203.075
Índice de conciliação: 17,8%
Taxa de congestionamento: 60,8%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TRT5 no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Fale com a vara

3ª Vara do Trabalho de Salvador · Salvador/BA

Telefone: (71) 3284-6031 · (71) 3284-6032 · (71) 3284-6030
E-mail: 3avarassa@trt5.jus.br
Balcão Virtual: Entrar no Balcão Virtual
Fonte: fonte: TRT5 · endereço e horário

Como ligamos o processo a esta unidade

Unidade ligada ao órgão do processo pelo tribunal, pelo município (código IBGE do órgão no DataJud ou da comarca do número) e pelo nome: as mesmas palavras, sem acento, sem "de/da/do", com o ordinal como número e sem o nome do município, da comarca ou do foro. Se mais de uma unidade servir, ou nenhuma, o contato não aparece. Casamento: nome igual.

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TRT5 Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoAcórdão · 10/12/2024 · Provido · 2ª Turma
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.