Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
13.504.675/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

8 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 01/07/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 19/10/2022 a 01/07/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 3 no polo ativo
  • 5 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOOAB/BA 15.764
  • FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRAOAB/BA 26.674
  • FABRÍCIO NOVAIS SILVAOAB/BA 20.570
  • ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIAOAB/BA 23.359
  • LÍCIO BASTOS SILVA NETOOAB/BA 17.392
  • ANTÔNIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOROAB/BA 11.021
  • MARCELA MENEZES SILVA MENDESOAB/BA 35.424
  • MARIVALDO SILVA NETTOOAB/BA 20.124
  • AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRAOAB/BA 26.230
  • MARIANNA PAES DANTASOAB/BA 41.359
  • ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSOOAB/BA 29.412
  • MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMAOAB/BA 23.012

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.