Processo · TRF5 (juizado especial)
Jose Mauro Costa Melo Processo 0006708-54.2025.4.05.8103
- Polo ativo
- Jose Mauro Costa Melo
- Tipo de ação
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8); Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Órgão
- 19ª Vara Federal
- Onde está agora
- TRF5 (juizado especial) · 19ª Vara Federal
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Início
- 14/03/2025
- Última movimentação
- 28/09/2026
No site do TRF5, use a consulta processual com o número 0006708-54.2025.4.05.8103.
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Tempo processual
- Em andamento há
- 1 ano e 6 meses (572 dias), desde o ajuizamento em 14/03/2025
- Até a primeira decisão
- 143 dias (04/08/2025, Procedência)
- Até o primeiro julgamento
- 143 dias (04/08/2025, Procedência)
- Média do TRF5, juizados especiais
- 226 dias até a sentença na fase de execução
O primeiro julgamento saiu em 143 dias; 37% abaixo da média do TRF5 (juizados especiais), de 226 dias até a sentença na fase de execução.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TRF5 (juizados especiais). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TRF5 no juizados especiais; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TRF5, juizados especiais, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 545.239
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 842.259
- Sentenças no ano
- 662.441
- Índice de conciliação
- 17,7%
- Taxa de congestionamento
- 39,3%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TRF5 no juizados especiais. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
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De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.
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